PDF: Cláusula Trabalhista nos Contratos Públicos

Cláusula Trabalhista nos Contratos Públicos

CONTEÚDO JURÍDICO DA CLÁUSULA TRABALHISTA NOS CONTRATOS

A cláusula trabalhista nos contratos públicos, ao enaltecer o respeito aos direitos fundamentais no trabalho, fora de dúvida, torna se instrumento jurídico precioso e poderoso para a concretização da proteção da dignidade do trabalhador. De se destacar que, embora tenha sido previsto no âmbito das normas ...

CONTEÚDO JURÍDICO DA CLÁUSULA TRABALHISTA NOS CONTRATOS

Cláusula trabalhista nos contratos públicos. Título: Conteúdo jurídico da cláusula trabalhista nos contratos públicos e a afirmação dos direitos fundamentais no trabalho. ABSTRACT The principle of human dignity, as never before, has to be pulled out of its ethereal plane. Empty

Conteúdo jurídico da cláusula trabalhista nos contratos

O trabalho acadêmico presente preconiza e defende que os governos devem exercer um papel verdadeiramente ativo, a fomentar e a exigir o efetivo cumprimento dos direitos fundamentais no trabalho, notadamente pela aplicação de instrumentos jurídicos como a cláusula trabalhista nos contratos públicos.

Cláusula trabalhista nos contratos públicos

prar Cláusula trabalhista nos contratos públicos. A realização dos modelos internacionais de proteção ao trabalhador é condição mandatória para o desenvolvimento sustentável. A concepção contemporânea da contratação pública socialmente responsável, a qual valoriza e concretiza o princípio da dignidade do trabalhador, demanda e exige a adoção da cláusula laboral para a ...

Direito Trabalhista

Cláusula trabalhista nos contratos públicos De: R$ 139,90 Por: R$ 125,91 em até 2x de R$ 62,96 prar . 10% Direito do trabalho na contemporaneidade: Em homenagem ao Des. Dr. Júlio Bernardo do Carmo. Esgotado. Avise me . 10% CLT comparada com a reforma trabalhista e as alterações trazidas pela medida provisória nº 808 de 14 11 2017 ...