PDF Código de Trânsito Brasileiro. Comentários aos Crimes

Código de Trânsito Brasileiro. Comentários aos Crimes

L9503 Planalto Capa

Art. 118. A circulação de veículo no território nacional, independentemente de sua origem, em trânsito entre o Brasil e os países com os quais exista acordo ou tratado internacional, reger se á pelas disposições deste Código, pelas convenções e acordos internacionais ratificados. Art. 119.

Art 230 CTB Digital

entários. Art. 230 ... 18 anos de código de trânsito brasileiro, por Julyver Modesto de Araujo Regras para o transporte escolar, por Julyver Modesto de Araujo ... Inciso XVI Código de enquadramento: 670 00 (total ou parcialmente cobertos). Inciso XVI Norma geral: art. 111, III. ...

ARNALDO RIZZARDO entários ao CÓDIGO De trânsito BRASILEIRO

entários ao CÓDIGO De trânsito BRASILEIRO 10ª edição revista, atualizada e ampliada 2019 3 Artigo por artigo, com a inclusão das novas resoluções e decisões dos tribunais 3 Legislação complementar mais relevante 3 Doutrina 3 Conceitos e definições 3 Infrações e crimes de trânsito (descrição e remissão legislativa)

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A obra contém o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 1997 e suas alterações até a Lei n. 13.160, de 2015); os entários ao artigo 161 do Capítulo XV (Das infrações) e a todos os artigos dos Capítul...