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Direito do Petróleo

MANUAL DE DIREITO DO PETRÓLEO

11 Direito Corporativo e a Indústria do Petróleo, 239 11.1 Tipos societários e alguns procedimentos corporativos, 239 11.2 Trabalhadores: brasileiros x estrangeiros, 246 11.3 Regime de jornada de trabalho na indústria do petróleo, 250 11.4 Férias na indústria do petróleo, 253 12 Direito Ambiental no Direito do Petróleo, 257

DIREITO DO PETRÓLEO | FGV DIREITO RIO

Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.228, abr jun 2002. BUCHEB, José Alberto. Direito do Petróleo: a regulação das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. MORAES, Alexandre de. Regime Jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás antural.

Curso de Direito do Petróleo e Gás Natural

direito do petróleo, com particular enfase nos tipos de contratos e na terminologia técnica específica da Indústria de Petróleo e Gás a nível de Direito e Fiscalidade. A Indústria do Petróleo e Gás é uma indústria de capital intensivo e de elevado risco. O Direito, a Fiscalidade, Tributação e Regime

Manual de Direito do Petróleo Saraiva

O estudo de assuntos ligados a Petróleo e Gás vem atraindo, cada vez mais, profissionais e estudantes, não só do Direito, mas também de outras áreas, como Geologia, Geofísica, Engenharia, Administração etc. A ideia inicial desta obra era servir de base para os cursos de graduação e pós graduação da disciplina Direito do Petróleo. Todavia, considerando a variedade de temas ...

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