PDF: Direito penal e funcionalismo: um novo cenário da teoria geral do delito

Direito penal e funcionalismo: um novo cenário da teoria geral do delito

Resumo de Direito Penal Funcionalismo Penal Questões

Funcionalismo penal é um movimento doutrinário que surge na Alemanha na década de 1970, com a finalidade de discutir a função do Direito Penal. Não existe, todavia, um único funcionalismo penal, pois cada estudioso do Direito Penal tem um modo de pensar diverso sobre esse assunto. Características do Funcionalismo Penal Proteção do bem jurídicoO funcionalismo defende que o Direito ...

Funcionalismo Penal marialuizzaa jusbrasil com br

O funcionalismo penal surgiu na Alemanha, no início dos anos 70, é uma teoria que pretende revisar os elementos que compõe o conceito analítico de crime (conduta humana, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade), bem como da teoria da pena, à luz dos valores de política criminal vigentes na sociedade atual.

Funcionalismo penal – , a enciclopédia livre

O Funcionalismo Penal é o rompimento com a formalidade do direito penal, essa teoria é na verdade o pragmatismo puro. Alguns dogmas da Teoria Finalista da Ação são quebrados, como a vinculação do direito penal a realidades ontológicas. No Funcionalisno Penal o Direito Penal deve ser guiado pela finalidade precípua de proteção aos bens jurídicos mais relevantes; retoma se avanço do ...

O funcionalismo como maximização do direito penal Âmbito

E esse autoritarismo e, inevitavelmente, o período pós guerra foi marcada pelo garantismo penal. Um resgate ao garantismo penal. O cenário alemão se bifurcou entre funcionalistas e finalistas. Na década de 70 se formulou a idéia do moderno funcionalismo delineando o alicerce das modernas teorias do Direito Penal. Teoria do funcionalismo ...

Funcionalismo no Direito Penal Direito Penal I

FUNCIONALISMO PENAL: APORTES SOBRE UMA TEORIA AXIOLÓGICA DO DIREITO PENAL. Carlos Miguel Villar de Souza Júnior1 Resumo: O presente ensaio é uma tentativa de apresentar à comunidade acadêmica em geral alguns aspectos de uma das mais modernas e importantes teorias existentes no âmbito do Direito Penal Moderno, qual seja o denominado funcionalismo penal.